BFJUS

Áreas de atuação

AMBIENTAL

● Orientação do cliente na prevenção de danos e no planejamento de ações objetivando o cumprimento da legislação ambiental;
● Assistência na celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais, incluindo inquéritos civis;
● Negociação de acordos com órgãos ambientais e o Ministério Público;
● Assessoria na consecução de estudos de impacto ambiental, obtenção de
licenças para exploração de recursos hídricos, minerais e vegetais, destinação de resíduos industriais;
● Defesas administrativas e judiciais, consultoria jurídica no planejamento de novos empreendimentos industriais em áreas ainda não exploradas;
● Assessoria em processos de obtenção e renovação de licenciamento ambiental, certificação ambiental e em audiências públicas;
● Elaboração e revisão de cláusulas de repercussões ambientais para contratos em geral.

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